CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

Nome do Empreendimento: PCH São João II

Dedicado à memória do Eng. Alan Neil Ditchfield

Município de implantação: Prudentópolis – PR

Potência Instalada: 7,00 MW

Energia Média Assegurada: 3,60 MW médios

Curso da água: Rio São João

Não afeta o Salto São João

Bacia hidrográfica: Código 6 – Rio Paraná

Sub-bacia hidrográfica: Código 64 – Rio Ivaí

Área de drenagem da PCH: 638 km2

Precipitação média anual: 1815 mm

Vazão média de longo termo: 17,9 m3/s

Vazão máxima registrada: 431 m3/s em agosto de 2011

Vazão mínima registrada: 0,01 m3/s em agosto de 2006

Queda máxima teórica a ser aproveitada: 42,50 metros

Arranjo da usina: Tipo derivativo com canal adutor

Tipo da queda: Declividade natural do Rio, sem cachoeiras e/ou saltos

Área de Preservação Ambiental total que a usina irá promover: 100 hectares

Número de espécies vegetais que se formarão os corredores ecológicos: 65

Número de espécies animais que se beneficiarão dos corredores ecológicos: 123

Núcleo urbano atingido: Não

Área industrial atingida: Não

Área indígena atingida: Não

Cavernas atingidas: Não

Área de quilombolas: Não

Área de faxinais: Não

Sítios arqueológicos: Não

A PCH São João II localiza-se no Rio São João, bacia hidrográfica do Rio Paraná, sub-bacia 64, município de Prudentópolis, estado do Paraná, possuindo 7,00 MW de potência instalada com 3,60 MW de energia média assegurada. O Rio São João é formador do Rio Ivaí, pois na confluência do Rio São João com o Rio dos Patos nasce o Rio Ivaí.

O empreendimento localiza-se cerca de 3 quilômetros Rio abaixo do Salto São João, inexistindo qualquer interferência e/ou impacto no Salto.

A PCH São João II fica fora dos limites do Monumento Natural Salto São João, o qual foi criado por conta inclusive dos esforços dos empreendedores da PCH São João II, que também foram decisivos na consecução da verba para a construção do centro de visitantes e mirante do Monumento.

Ambientalmente o empreendimento é de altíssima viabilidade, pois possui vantajosa relação de energia vs. área alagada e também irá promover a recuperação de 5 hectares para cada 1 hectare afetado pela usina.

Esta usina hidrelétrica é dedicada ao Engenheiro Alan Neil Ditchfield, que faleceu em 08 de julho de 2021, vítima do COVID-19.

CONTEXTUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO DO RIO SÃO JOÃO

Os estudos hidrelétricos no Rio São João remontam aos anos 1960, porém somente no ano de 1998 iniciou-se formalmente os estudos técnicos relativos ao Rio, desde suas nascentes até a sua foz.

O estudo de inventário hidrelétrico da bacia hidrográfica do Rio São João foi elaborado nos anos de 1998 e 1999 e então apresentado para a ANEEL pela empresa BRASCAN ENERGÉTICA S.A., sendo aprovado pelo poder concedente por meio do “Despacho ANEEL n° 468 de 12 de novembro de 1999”.

No referido inventário hidrelétrico foram identificados dois aproveitamentos hidrelétricos a saber:

1) PCH São João I (no Salto São João) e;

2) PCH São João II (distante do Salto São João).

Tabela: Aproveitamentos originalmente inventariados na bacia hidrográfica do Rio São João.

Fonte: Inventário hidrelétrico do Rio São João aprovado pela ANEEL via Despacho n°468 de 12 de novembro de 1999.

BREVE HISTÓRICO DA PCH SÃO JOÃO I

Inventário hidrelétrico do Rio elaborado nos anos de 1997 e 1998. Aprovado pela ANEEL no ano de 1999.

Ato contínuo, em 13/6/2000, por meio da Resolução ANEEL nº 225/2000, a Brascan ENERGÉTICA S.A. recebeu do governo federal do Brasil a concessão da PCH São João I.

Em 23/12/2010 o Governo do Estado do Paraná, por causa da articulação de lideranças de Prudentópolis – inclusive os empreendedores da PCH São João II – promulgou o Decreto 9.108/2010 assim criando a Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada “Monumento Natural Salto São João”.

Por causa da criação do Monumento Natural Salto São João, em 29/9/2011 (Memorando nº 830/2011-SFG/ANEEL), a SFG da ANEEL encaminhou à SCG da ANEEL a Nota Técnica nº 106/2011-SFG/ANEEL. Em 29/11/2012, a SCG, mediante Nota Técnica nº 476/2012-SCG/ANEEL, fez a análise do assunto e recomendou à SFG que cancelasse a possibilidade de construção da PCH São João I.

Ato contínuo a ANEEL cancelou o potencial hidrelétrico denominado “PCH São João I” situado no Rio São João, pulverizando em definitivo qualquer chance da construção desse empreendimento.

BREVE HISTÓRICO DO PROJETO DA PCH SÃO JOÃO II

Inventário hidrelétrico do Rio elaborado nos anos de 1997 e 1998. Aprovado pela ANEEL no ano de 1999.

Foram longos 25 anos entre o início dos estudos do Rio e o início das obras.

Os trabalhos referentes especificamente ao projeto da PCH São João II começaram no ano de 2008 através das mãos de um então jovem engenheiro Prudentopolitano, sendo que os resultados iniciais foram apresentados para a ANEEL no início do ano de 2010.

Como consequência a ANEEL publicou no DOU o Despacho nº 1.784 de 22 de junho de 2010, que efetivou como ativo o registro para a realização dos Estudos de Projeto Básico da PCH São João II.

Em 18/08/2011 ocorreu o protocolo do Projeto Básico de Engenharia da PCH São João II na ANEEL.

Como consequência ao projeto em perfeito estado técnico, o a ANEEL publicou no DOU o Despacho nº 3.940 de 3 de outubro de 2011 e concedeu o Aceite Técnico do Projeto porque ele atendia com perfeição a todas as normas técnicas e diretrizes regulatórias da ANEEL e do MME.

Com o avanço dos estudos e projetos, percebeu-se que a concepção originalmente feita no ano de 1999 deveria ser repensada. Em meados de 2013 nossa empresa solicitou à ANEEL a autorização para efetuar alguns ajustes no Projeto Básico da PCH São João II – buscando ganhar potência instalada e principalmente reduzir o impacto ambiental.

Em 11 de novembro de 2013 a SGH-ANEEL respondeu que nossa empresa estava autorizada a alterar determinados parâmetros técnicos de projeto da PCH São João II, desde que mediante a elaboração de um novo Projeto Básico de engenharia.

Nossa empresa respondeu que iria então iniciar um novo Projeto Básico para o empreendimento, objetivando ganhos ambientais e energéticos.

Em 02 de julho de 2015 apresentamos para a ANEEL o novo Projeto Básico da PCH São João II com otimizações técnicas e vasto ganho ambiental em relação ao projeto original. O projeto otimizado trouxe o ganho de potência de 1,4 MW em relação ao originalmente inventariado, totalizando a potência instalada de 7,00 MW e principalmente conseguiu a redução do trecho de vazão reduzida (TVR) em mais de 2 (dois) quilômetros, trazendo ganhos ambientais massivos ao empreendimento.

Durante os anos de 2015 e 2016 a ANEEL fez as análises técnicas cabíveis e aprovou em definitivo o Projeto Básico da PCH São João II, encaminhando o mesmo para o Ministério de Minas e Energia dar sequência no processo de outorga.

Em 27 de setembro de 2016 o Ministério de Minas e Energia, dando sequência ao trabalho iniciado por nossa empresa no ano de 2008, após todas as aprovações da ANEEL, outorgou a PCH São João II para nossa empresa via Portaria nº 479 de 27 de setembro de 2016.

Em 08 de julho de 2021 o empreendimento foi formalmente dedicado à memória do brilhante Eng. Alan Neil Ditchfield.

ÓRGÃOS CONSULTADOS SOBRE POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS  / COMPATIBILIDADE LEGAL DA PCH SÃO JOÃO II DURANTE O PROJETO DE ENGENHARIA E ESTUDOS / LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Instituto Ambiental do Paraná (IAP)

Instituto de Águas do Paraná (AGUASPARANA)

Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG)

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV)

Fundação Cultural Palmares

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR)

Prefeitura Municipal de Prudentópolis (PMP)

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)