Pular para o conteúdo

Perguntas Frequentes

Em relação aos moradores da região, como foi acordado com eles sobre a desapropriação de terras necessária para a construção da São João II?

O rol de incontáveis estudos e projetos que culminaram no início das obras da PCH São João II remonta aos anos de 1999 e 2008. Em 1999 o inventário hidrelétrico e em 2008 o início do projeto básico. São nada menos do que 22 (vinte e dois) anos entre o início dos projetos e a presente data.

Através da “PORTARIA Nº 479, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016” o poder concedente federal (Governo do Brasil) outorgou a PCH São João II para a HIDRELÉTRICA SÃO JOÃO II SPE LTDA.

Através da “RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.273, DE 4 DE ABRIL DE 2017” o poder concedente federal (ANEEL) declarou de utilidade pública as áreas de implantação da PCH São João II

Em 04 de fevereiro de 2016 a HIDRELÉTRICA SÃO JOÃO II SPE LTDA. adquiriu 32,70 hectares através de compra e venda. Dentro desses 32,70 ha. Estão sendo construídos as seguintes estruturas: 40% do canal adutor, câmara de carga, conduto forçado, casa de força, canal de fuga, subestação, residências dos operadores da usina e escritório da obra. Isso sem falar da recuperação de aproximadamente 20 hectares degradados que serão reflorestados com espécies nativas.

Após anos tentando negociar a aquisição amigável das demais áreas que a PCH ocupa, onde os proprietários exigiam valores 10 vezes maior do que os valores de mercado, em 16 de julho de 2020 a HIDRELÉTRICA SÃO JOÃO II SPE LTDA. ajuizou ação de desapropriação das áreas da DUP. Trata-se da ação número 0001628-76.2020.8.16.0139 que tramita na Vara da Fazenda Pública de Prudentópolis.

Em 9 de setembro de 2020 a avaliadora judicial (funcionária do Poder Judiciário) apresentou para o Juízo um Laudo Judicial contendo a “avaliação judicial das áreas”, cujos valores ficaram 40% acima do valor justo de mercado.

Em 18 de setembro de 2020 a HIDRELÉTRICA SÃO JOÃO II SPE LTDA. comprovou judicialmente o depósito bancário dos valores contidos no Laudo Judicial, mesmo que os valores tenham ficado a maior do que o que seria à mercado.

Em 21 de setembro de 2020 o MM. Juiz singular da ação concedeu medida liminar de imissão na posse.

O processo judicial de desapropriação contou com a citação pessoal de todas as partes demandadas e da publicação de um edital, dando total publicidade da imissão na posse. Ademais, visando a ampla publicidade do empreendimento, houve várias ações de comunicação social como por exemplo anúncios em rádios, reuniões com as comunidades faxinais e afixação de cartazes, além de outras ações de comunicação socioambiental.

Sobre a avaliação judicial

1. Em 9 de setembro de 2020 a avaliadora judicial apresentou para o Juízo um Laudo Judicial contendo a “avaliação judicial das áreas”.

2. Conclui-se a partir do Laudo Judicial de Avaliação o seguinte:

2.1. Todas as matrículas contidas no Laudo de Avaliação Judicial estão em local ermo, distante, de dificílimo acesso conforme descrito pela avaliadora judicial.

2.2. Para chegar nas áreas é preciso descer a pé (andando) uma serra de 1,80 quilômetros (1800 metros) e andar até mais um quilômetro a pé por carreiros em péssimas condições. Inexiste qualquer estrada de acesso, apena carreiros.

2.3. As áreas são íngremes e muito acidentadas, com condições altamente desfavoráveis a qualquer atividade agrícola.

2.4. Inexistia qualquer construção em estado razoável nas áreas, tampouco havia qualquer construção residencial ou algo que o valha.

2.5. Dentro de todas as áreas da DUP foram identificados tão somente e apenas 4 (quatro) paióis em péssimo estado de conservação conforme descrito pela avaliadora judicial.

2.6. Tanto as terras quanto os paióis foram avaliados individualmente.

2.6. Inexistia sequer um banheiro e/ou uma fossa séptica nas áreas da DUP.

2.7. Inexiste – e sempre inexistiu – qualquer tipo de ligação de energia elétrica nos paióis. Na realidade não há nenhum tipo rede de energia (linha de distribuição), nem mesmo monofásica, nas matrículas de terra atingidas pela PCH São João II. Todas as matrículas de terra atingidas pela PCH São João II estão localizadas em um vazio geoelétrico.

2.8. De maneira geral, trata-se de área imprestável para residir bem como de baixíssima aptidão agrícola e com baixíssima aptidão para o desenvolvimento de qualquer outra atividade econômica, até mesmo porque só é possível acessar tais áreas andando a pé através de serra de 1,80 quilômetros de extensão, por onde é impossível sequer um automóvel pequeno trafegar.

SOBRE A IMISSÃO NA POSSE

1. A imissão na posse das áreas desapropriadas ocorreu apenas em 06 de julho de 2021, muito embora nossa empresa possua autorização judicial desde 21 de setembro de 2020.

2. A posse ocorreu de maneira absolutamente mansa e pacífica, até porque não havia nenhuma pessoa no local. Foi feito um trabalho social preventivo de observação do local nos 60 dias que antecederam a posse. Trabalho com vistas a localizar pessoas nas áreas da DUP para então avisar sobre o início das obras. Nenhuma pessoa foi vista no local durante esse período.

3. Ato contínuo, a empresa prudentopolitana Iatinho Máquinas / Pedreira São Marcos (MARCOS ANTONIO IACZUK & CIA. LTDA.) iniciou os trabalhos de supressão vegetal na presença das equipes de meio ambiente e arqueologia que estão acompanhando os trabalhos em campo, sendo ela a única responsável pelos serviços de supressão vegetal porque foi contratada na modalidade TURN KEY LUMP SU, com emissão de ART própria.

São diversos profissionais de alto nível que estão em campo trabalhando nas atividades socioambientais, sendo eles os seguintes:

Tabela 01: Equipe de campo desta etapa da implantação da PCH São João II

NomeFormaçãoInscrição de classeEmpresaFunção
Ian Suguimati PechnickiEngenheiro FlorestalCREA PR 154.341/DSieve EngenhariaGestão Socioambiental
Alberto Ivã DembiskiEngenheiro FlorestalCREA PR 141.393/DSieve EngenhariaGestão Socioambiental
Laiz Demarchi PadilhaVeterináriaCRMV /PR 1668Arauka AmbientalAfugentamento e Resgate de Fauna
Renata Gabriela NoguchiBiólogaCRBio 83120/07-DArauka AmbientalAfugentamento e Resgate de Fauna
Jessica Daniela Farias de MouraBiólogaCRBio 108824/07-D.Arauka AmbientalAfugentamento e Resgate de Fauna
Karla Dayane GruhnVeterináriaCRMV /PR 12417Arauka AmbientalAfugentamento e Resgate de Fauna
Matheus Pereira da CostaArqueólogoN/APreservar ArqueologiaMonitoramento patrimonial
Diogo Lauschner NiedermeyerEngenheiro CivilCREA SC-1717460/DTerra +Demarcação das áreas de supressão e supervisão topográfica

De 06 de julho de 2021 até 25 de outubro de 2021 além dos profissionais acima listados, esteve em campo tão somente e apenas a empresa prudentopolitana Iatinho Máquinas / Pedreira São Marcos (MARCOS ANTONIO IACZUK & CIA. LTDA). Os trabalhos estão ocorrendo na mais absoluta tranquilidade, sem qualquer intercorrência ocorrida nos dias de trabalho.

De 26 de outubro de 2021 até a presente data (28 de novembro de 2021) continuam em campo os profissionais acima listados, a empresa prudentopolitana Iatinho Máquinas / Pedreira São Marcos (MARCOS ANTONIO IACZUK & CIA. LTDA.) e a empresa prudentopolitana Santini Máquinas (IRINEU SANTINI EIRELLI).

Veja outras perguntas frequentes